História Viva

O dia que Brizola chorou

2012-01-21T19:57:00.000-08:00

Eu vi
Carlos Drummond de Andrade
(Jornal do Brasil, 15/05/80 - Caderno B - Pg. 1)

Vi um homem chorar porque lhe negram o direito de usar três letras do alfabeto para fins políticos. Vi uma mulher beber champanha(*) porque lhe deram esse dirteito negado ao outro.

Vi um homem rasgar o papel em que estavam escritas as três letras, que ele tanto amava. Como já vi amantes rasgarem retratos de suas amadas, na impossibilidade de rasgarem as próprias amadas.

Vi homicídios que não se praticaram mas que foram autênticos homicídios: o gesto no ar, sem conseqüência, testemunhava a intenção. Vi o poder dos dedos. Mesmo sem puxar o gatilho, mesmo sem gatilho a puxar, eles consumaram a morte em pensamento.

Vi a paixão em todas as suas cores. Envolta em diferentes vestes, adornada de complementos distintos, era o mesmo núcleo desesperado, a carne viva;

E vi danças festejando a derrota do adversário, e cantos e fogos. Vi o sentido ambíguo de toda festa. Há sempre uma antifesta ao lado, que não se faz sentir, e dói para dentro.

A política, vi as impurezas da política recobrindo sua pureza teórica. Ou o contrário.. Se ela é jogo, como pode ser pura... Se ela visa o bem geral, por que se nutre de combinações e até de fraudes.

A Consciência Organizativa por Clodomir Morais (*)

2011-11-08T06:02:00.000-08:00

Ex-organizador das Ligas Camponesas, ex-deputado e ex-exilado político, Clodomir Moraes foi homenageado por Lula e Dilma

Nas semanas que se seguiram à injusta derrota imposta por Collor a Lula, o Partido dos Trabalhadores ficou atônito e, naturalmente, defraudado. Seus dirigentes procuraram imediatamente dar ao que se denomina, em xadrez, “o xeque da raiva”, anunciando a instauração de um governo “paralelo”, e nomeando seus ministros.

A pasta da Educação tocou ao ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), Cristovam Buarque. Ele, com enorme entusiasmo, tratou de difundir os alinhamentos de seu Plano Nacional de Educação. Para tanto, convidou colegas, alunos e amigos a uma reunião no auditório da Faculdade da Direito da UnB.

A convocatória foi decepcionante, já que os convidados não passaram de meia dúzia, entre eles um economista do IPEA, que Cristóvam apresentou como futuro titular e Pasta de Planejamento, e o ilustre baiano Bautista Vidal, pai do “dendiesel”, que ocuparia a pasta de ministro da Ciência e Tecnologia.

Depois de meia hora de espera, o professor Cristovam Buarque tomou a palavra e explicou, em linhas gerais, o seu plano Nacional de Educação, com sua proverbial eloqüência aliada à sua capacidade – dir-se-ia “darcy-ribeiriana” de criar idéias novas.

Por não dispor da platéia desejada, a reunião durou apenas meia hora tempo suficiente para o conferencista explicar resumidamente as linhas mestras do Plano de Educação, que, no seu entender, seria o “carro-chefe” do “governo paralelo” do PT.

O fracasso da convocatória inibiu os interlocutores e estes de limitaram a perguntas sobre o plano e nenhuma sobre o Governo Paralelo.

Apesar de algum colega achar bisonho esse tipo de governo proposto, eu o enalteci, desde que não ficasse limitado à esfera federal de uma dúzia de ministros, mas, ao contrário, que essa estrutura administrativa do PT fosse decalcada nos Estados e municípios.

Ora, se o PT derrotado criasse governos paralelos nos níveis federal, estadual e municipal, o partido teria submetido, pelo menos, sessenta mil dos seus militantes, em todo o nosso país, à experiência rela de estudo, proselitismo político e da prática da administração, durante todo um quadriênio. Teria sido a estruturação de uma enorme e complexa andaimaria político-organizativa com que o PT estaria pronto para vencer a eleição presidencial seguinte.

Essa idéia, porém, teve a menor simpatia e nenhuma, não obstante muitos dos dirigentes terem claro que essa dimensão de sua prática real de “atividade objetivada”, em dimensão nacional, estadual e municipal, seria a forma mais eficiente de capacitar o “sujeito-social”, o partido, e concomitantemente seus militantes.

Daí que o “Governo Paralelo” foi morto e sepultado no seu nascedouro, pelo fato de se afigurar demasiado complexo para dirigentes e dirigidos do partido.

Ambos, partidos e partidários, em linguagem “freiriana”, já haviam transcendido a “consciência critica”, caracterizada pelo questionamento, e o protesto como norma e como catarse.

Este rumo à oposição sistemática, à intolerância, à crítica pela crítica, servia apenas para retardar o surgimento da “Consciência Organizativa”. Nisso residia a incapacidade de viabilizar seu jornal diário orientador dos militantes, não obstante poder contar com anúncios de prefeituras arquimilionárias como as de São Paulo, as do ABCD, as do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Santos, Campinas etc etc.

Para a oposição mexicana pôr baixo o monopólio do setuagenário e poderoso PRI, a pequena-burguesia intelectual, durante em década, jogou nas bancas de jornais de todo o país quatro diários: Uno más Uno, Milenio, Financeiro, La Jornada.

Aqui os petistas não puderam editar além de um semanário, o de Plínio de Arruda Sampaio, Correio da Cidadania, de apenas uma dúzia de páginas.

Como para os petistas tudo começou com Lula, poucos sabem que o PC de Prestes, mesmo proscrito, editou regularmente seis diários durante oito anos: o Tribuna de Porto Alegre, o Hoje de São Paulo, o Tribuna Popular do Rio, o Momento de Salvador, Folha do Povo de Recife, e o Democrata de Fortaleza.

É a aversão que os “desclassados”, os da “galera”, os da produção individual familiar e os artesãos em geral manifestam contra complexas estruturas de produção e atividades sociais.

Sempre preferem girar tão somente em torno do individualismo, do líder. Constatou-se essa aversão no episódio do “natimorto” “Governo Paralelo” e na incapacidade dos petistas repetirem as sagas dos jornalistas Assis Chateaubriand e Samuel Wainer.

A mais eloqüente constatação dessa ojeriza à estrutura complexa de organização reapareceu na semana seguinte à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dado que o seu discurso de posse suscitava o medo de intervenção gringa, alguns estudantes, operários e funcionários públicos de Ji-Paraná, a cidade industrial de Rondônia, elaboraram um manifesto de criação de Comitês de Defesa do Governo Lula, Codegol, que deveriam ser organizados em cada município, bairro e povoado de todo o país.

Esta iniciativa também morreu no nascedouro, pois nem mesmo o prefeito petista da maior cidade industrial de Rondônia, Ji-Paraná quis encabeçar a lista de adesões àquele manifesto.

Era a psicossocial alergia às estruturas organizativas complexas e de dimensões nacionais. Para esse tipo de alérgicos basta o individuo nada de organização.

Dessa arte, o Lula vai ser reeleito, (apesar do partido), quanta vezes queira.

(*)Clodomir Morais,80,PHD em Sociologia da Organização pela Universidade de Rostock, Alemanha. Durante 20 anos foi consultor de Agencias da ONU. Atualmente colabora com Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Rondônia, UNIR.

Idosos serão 25 milhões em 2020

2010-07-25T10:45:00.000-07:00

Projeções oficiais indicam que em 2020, os idosos brasileiros chegarão a 25 milhões – 15 milhões de mulheres – numa população de 219,1 milhões. Eles representarão 11,4% da população. Em 2002, o País tinha 16.022.231 de pessoas com 60 anos ou mais representando 9,3% da população, e 56,0% deles eram mulheres. Em 2002, os idosos representavam 10,2% da população do Sudeste, 10,0% da população do Sul, 9,3% da população do Norte, 8,9% da população nordestina e 7,2% da do Centro-Oeste. Embora nos países da Europa esse envelhecimento tenha ocorrido devido às melhorias médico-sanitárias, no Brasil, para a maioria da população, tais condições estão longe de ocorrer. Em 2002, 43% dos idosos tinham rendimento familiar per capita inferior a um salário mínimo. Em números absolutos, 4.870.336 pessoas com 60 anos ou mais (30,4% do total de idosos) estavam ocupadas em 2002.
Agora veja esses quadros referentes a 1991:

Em 2002, o Brasil tinha 12.445.563 aposentados ou pensionistas, ou 77,7% do total de idosos. O nível educacional das pessoas de 60 anos ou mais, embora baixo, vem aumentando: enquanto 48,2% dos idosos com 75 anos ou mais tinham um ano de estudo ou menos, entre os de 60 a 64 anos, o percentual caía para 30,5%. Entre os idosos, 12,1% moravam sozinhos, 24,8% moravam com filhos ou parentes, 24,9% viviam com seus cônjuges, mas sem filhos, e 37,9% moravam com os cônjuges e com filhos ou outros parentes. Quase 65% dos idosos eram a pessoa de referência de suas famílias.

Pesquisa mostra que população idosa contribui com 54% da renda familiar

2010-07-25T10:41:00.001-07:00

As pessoas com 60 anos ou mais são 9,6% da população, mas há pelo menos um idoso em 25% dos lares brasileiros. Nessas famílias, em geral constituídas também por filhos e até netos, os idosos contribuem, em média, com 54% do orçamento familiar. Os dados são da demógrafa Ana Amélia Camarano, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que discutiu os gastos públicos com pessoas da terceira idade.
"Os idosos têm sido vistos como grandes beneficiados por gastos públicos. Mas o debate não leva em consideração a transferência da renda do idoso para filhos e netos, que tem um efeito multiplicador importante nesses 25% de famílias que vivem com pelo menos um idoso. Nessas famílias, mais do que contribuindo com o orçamento familiar, a renda do idoso leva a que menos crianças trabalhem e freqüentem mais a escola", disse Ana Amélia. Ela lembrou que a aposentadoria rural e o piso de um salário mínimo para aposentadorias e pensões, instituídos na Constituição de 1988, foram decisivos para a melhora da renda dos idosos.
Ana Amélia é autora do livro "Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60?", lançado ontem durante seminário com o mesmo nome. Com base em dados do IBGE e do banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), a demógrafa traça um perfil dos idosos brasileiros e discute o futuro da população em um país como o Brasil, em que o envelhecimento da população tem acontecido em ritmo acelerado, em conseqüência da queda das taxas de natalidade e de mortalidade.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2003, divulgada pelo IBGE, aponta uma população de 16,7 milhões de brasileiros com 60 anos ou mais, 7,3 milhões homens e 9,3 milhões mulheres. Mostra ainda que os idosos eram 6,4% da população em 1981, passaram para 8% em 1993 e chegaram aos atuais 9,6%.
Autonomia
Diante do fato de que o brasileiro está vivendo mais e haverá cada vez mais idosos, é preciso pensar na qualidade de vida desta população, recomenda a pesquisadora. Ela citou como motivo de preocupação o fato de que "40% do tempo vivido pelos idosos brasileiros se dão sem saúde". O desafio, segundo ela, é adiar as doenças que limitam a autonomia.
O geriatra Luiz Roberto Ramos, diretor do Centro de Estudos do Envelhecimento da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), lembrou que fundamental para o idoso não é estar livre de qualquer doença, porque as enfermidades sempre aparecem nos mais velhos, mas manter a autonomia e a "funcionalidade". Ramos ressaltou que uma vida saudável na terceira idade depende de cuidados bem antes disso.
"Atitudes aos 20, 30 ou 40 anos são determinantes da saúde aos 70", diz o médico. "O importante é viver muito com funcionalidade e a funcionalidade ainda não está garantida para os idosos brasileiros."
No livro, Ana Amélia mostra que uma em cada cinco mulheres idosas vive em casa de parentes e que 18,5% não têm renda.
Na população idosa feminina, 17,1% não têm autonomia para lidar com as atividades do cotidiano e 8,3% não enxergam. Entre os homens idosos, as proporções são um pouco menores: 13,3% não são autônomos para atividades do cotidiano e 7,4% não enxergam.

Aposentadoria mais distante

2010-07-25T10:39:00.000-07:00

Nova tábua de expectativa de vida altera tabela de aplicação do fator previdenciário no INSS e aumenta o tempo de contribuição.
O IBGE divulgou a nova tábua de expectativa de vida do brasileiro. O indicador tem influência na aplicação do fator previdenciário, usado no cálculo da aposentadoria. Com o fator, quanto maior a expectativa de vida, mais tempo o trabalhador leva para se aposentar – para não ter o benefício reduzido.
A esperança de vida subiu para 71,3 anos em 2003, contra 70,5 anos em 2000. Essa elevação, em relação ao ano passado, por exemplo, vai exigir que uma pessoa tenha que trabalhar (ou contribuir) mais 25 dias para manter o valor da aposentadoria que receberia conforme a antiga tabela do fator. A novidade vale a partir de hoje.
Especialistas afirmam que a aplicação do fator previdenciário atinge, principalmente, as mulheres e trabalhadores mais pobres e menos especializados. Isso porque a maioria não consegue emprego estável após os 50 anos. A principal crítica é que a aplicação do fator não é mais grave em relação ao tempo de contribuição, mas na redução do valor do benefício.
O caminho para se chegar ao benefício reduzido é tortuoso. Primeiro, pegam-se 80% do período de contribuição previdenciária. Em seguida, destacam-se os maiores valores de contribuição. Tira-se daí a média simples desses valores. O resultado deve ser multiplicado pelo fator previdenciário. Mas o cálculo do fator tem variáveis: tempo de contribuição previdenciária, alíquota de contribuição, expectativa de sobrevida à época da aposentadoria e idade no ato do pedido do benefício.
Professora perde mais
Há casos em que as perdas chegam a 40% do benefício, exigindo mais 20 anos de contribuição
A tábua de expectativa de vida do IBGE, instituída no ano passado e que deixou de valer ontem, havia incorporado, pela primeira vez, os dados do Censo de 2000. Analistas afirmam que, apesar de a Constituição fixar o tempo de contribuição de 30 anos para mulheres, com a criação do fator previdenciário, elas terão que trabalhar mais para se aposentar com fator igual a 1 (a fim de receber o benefício integral correspondente à média de suas contribuições à Previdência Social).
Eles exemplificam: uma trabalhadora que ingressou no INSS após 22 anos, aos 52 já teria condições de se aposentar. O fator previdenciário, no entanto, reduziu o benefício dela em quase 30%. Na verdade, terá que trabalhar mais cinco anos para chegar a esse valor.
No caso das professoras, com direito à aposentadoria especial após 25 anos de contribuição, a redução é ainda maior. Se, como no exemplo anterior, a professora começa a trabalhar e a contribuir para a Previdência aos 22 anos, aos 47 ela poderia requerer o benefício. Mas com perda de 40%. Para recuperá-la, teria que contribuir por mais 20 anos a fim de receber o benefício integral.
Redução média chega a 16,22% na aposentadoria
O procurador da República Carlos Henrique Martins Lima ajuizou há um mês ação civil pública que pede concessão de liminar para determinar à União e ao INSS a revisão de todos os benefícios de aposentadoria – por tempo de contribuição e por idade – requeridos depois da utilização da nova tábua de mortalidade. A ação é decorrente de denúncia feita em representação do deputado federal Sérgio Miranda (PCdoB-MG).
O consultor legislativo Valter Oda elaborou um estudo a pedido do parlamentar. Segundo ele, a aplicação da tábua de sobrevida do IBGE sob a nova metodologia ao fator previdenciário elevou a expectativa de vida em 20,51%, dando um salto que ainda não havia sido observado nos anos anteriores. Com isso, a redução média na renda do benefício é de 16,22%.

A realidade dos aposentados no mundo (dados de 1999)

2010-07-25T10:36:00.000-07:00

A ONU declarou 1999 Ano Internacional dos Idosos. estimando que haveria aproximadamente 600 milhões de pessoas com mais de 60 anos de idade em todo o mundo no ano 2000.
Projeta-se hoje que o planeta viverá, nos próximos anos, uma verdadeira explosão de seu número de idosos.
De acordo com projeções estatísticas da Organização, em 1950 havia aproximadamente 200 milhões de pessoas com 60 anos de idade ou mais ao redor do planeta. Em 1975, este número aumentou para 350 milhões. A projeções para o ano 2000 indicavam que haveria 590 milhões de idosos no mundo, e que, até o ano 2025, eles serão mais de 1,1 bilhão, o que representa um aumento de 224% desde 1975. Para se ter uma idéia da proporção do envelhecimento populacional, vale lembrar que, durante o mesmo período, a população mundial deverá crescer de 4,1 bilhões para 8,2 bilhões, ou seja, um aumento de 102%. Daqui a 45 anos, afirmam as Nações Unidas, os idosos constituirão 13,7% do total da população do planeta.
O problema é ainda mais agudo nos países em desenvolvimento, onde, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), estarão vivendo, daqui a 25 anos, três quartos dos idosos do mundo.
O risco, adverte a UNESCO, é que se desenvolva uma espécie de apartheid entre idosos e a população economicamente ativa, que poderá passar a encarar os mais velhos como pessoas financeiramente dependentes, como uma carga econômica. Os Estados não garantem cuidados básicos, as estruturas familiares tradicionais estão entrando em colapso, e os esquemas privados de ajuda e previdência são poucos. Apesar disso, nenhum movimento foi feito até agora nestes países para desativar esta bomba relógio demográfica.
Um dos aspectos mais marcantes da chamada revolução da longevidade é o aumento do grupo classificado por especialistas como "os mais idosos". A versão de 1998 do documento "Estimativas de População Oficiais das Nações Unidas" fornece as primeiras projeções específicas das características demográficas deste grupo, formado por pessoas com 80 anos de idade ou mais.
O documento estimou, pela primeira vez, o número de octogenários, nonagenários e centenários em todas as partes do mundo.
Em 1998, de acordo com as estatísticas, havia 66 milhões de pessoas com 80
anos ou mais no planeta. Este número deverá crescer mais de seis vezes até 2050, quando, segundo as projeções, atingirá cerca de 370 milhões de pessoas.De acordo com as estatísticas reunidas pela ONU, aqueles com 80 anos de idade ou mais ainda constituem uma pequena parcela da população mundial: apenas 1,1%. Apesar disto, afirma a Divisão de População das Nações Unidas é este o grupo populacional que cresce mais rapidamente. O relatório garante, por exemplo, que enquanto a população total entre 1970 e 1998 aumentou em cerca de 60%, o número de "mais idosos" mais que dobrou, passando de 26,7 milhões para 66 milhões (14%).
De acordo com a divisão, a proporção de pessoas com 80 anos ou mais em 1988 era maior no Norte da Europa (3,9%), seguida pelo Oeste da Europa
(3,7%) e pelo Sul daquele continente (3,2%). As proporções mais baixas – meio por cento ou menos – são encontradas na África, na Polinésia e na Micronésia afirma a ONU. Os três países europeus com maiores proporções de idosos com mais de 80 anos, em 1998, eram Suécia (4,8%), Noruega (4,2%) e Reino Unido (4,1%).
A China, segundo o levantamento, era, em 1998, o país com o maior número de pessoas na categoria de "mais idosos": cerca de 10,5 milhões, ou seja, 16% de todos os idosos com 80 anos ou mais vivem atualmente neste país. Em segundo lugar vêm os EUA (8,6 milhões), seguidos por Índia (5,7 milhões),
Japão (4,3 milhões), Alemanha (3,1 milhões) e Rússia (3 milhões). Juntos, estes países respondem por 53% dos "mais idosos" do mundo.
Os prognósticos revelam ainda que, em 2050, 13 países deverão ter proporções de "mais idosos" correspondentes a 10% ou mais: Itália (14%), Espanha, Suíça, Hong Kong, Grécia, Japão, Áustria, Cingapura, Alemanha, Holanda, Macau, Suécia e Bélgica.
A composição das faixas etárias do grupo dos "mais idosos" apresenta
desigualdades. De acordo com a Divisão de População da ONU, os octogenários superam em grande número os nonagenários, e a porcentagem de pessoas com100 anos de idade neste grupo é extremamente pequena. Estima-se que, em1998, cerca de 89% dos chamados "mais idosos"(59 milhões de pessoas) fossem octogenários, ou seja, pessoas com idades entre 80 e 89 anos, e que cerca de 11% (7 milhões) fossem nonagenários (entre 90 e 99 anos). A proporção de centenários neste grupo era extremamente pequena, 0,25, ou 135 mil.
Mas a divisão prevê que este quadro venha a mudar drasticamente. O número de octogenários deverá aumentar para 311 milhões até o ano 2050, ou seja, 5,3 vezes o seu número em 1998. Já os idosos com 90 anos de idade deverão aumentar em até oito vezes, ou seja, alcançar a cifra dos 57 milhões. O número de pessoas que alcançam os 100 anos ou mais crescerá com mais velocidade, afirma o documento: em 2050, os centenários deverão ser 16 vezes maior do que em 1998, e chegar aos 2,2 milhões.
Outro fenômeno observado pela Divisão de População é o aumento do número de mulheres no grupo dos "mais idosos" em todo o mundo. Segundo o órgão, esta tendência deve se ao fato de as mulheres atingirem idades mais avançadas que os homens numa grande maioria de países. Em 1998, por exemplo, havia uma média 190 mulheres para cada 100 homens entre os "mais idosos". A proporção é de 181 entre os octogenários, mas é bastante maior para os nonagenários (287) e centenários (386).

O segundo enterro de Brizola

2010-01-20T18:01:00.000-08:00

Coluna publicada na TRIBUNA DA IMPRENSA de 14 de novembro de 2005
“Ao voltar à liça desfraldando as velhas bandeiras do liberalismo e da grande propriedade, os maragatos do novo milênio constrangem-se apenas em envergar aquele que foi a mais querida marca material de seus ancestrais sociais e ideológicos, já que ela constitui hoje o símbolo de tudo que abominam e daqueles que combatem – o orgulhoso lenço vermelho que, negando-se a aceitar qualquer derrota, retorna sempre bizarro ao combate”.
Mário Maéstri, professor, em “a segunda morte de Júlio de Castilhos”
Revista Espaço Acadêmico,
http://www.espacoacademico.com.br/030/30maesti.htm

Em homenagem à memória do maior patriota que conheci, tenho guardado respeitoso silêncio sobre os descaminhos do PDT depois de sua morte. Há em sua legenda ainda algumas figuras admiráveis, como Alceu Colares, Nilo Batista e Cidinha Campos e, em meio a essa pocilga de partidos políticos impudicos, não o vejo como pior ou melhor do que os outros.
Depois de militar em suas fileiras estoicamente desde o primeiro dia, resistindo até mesmo a pressões que o sentimento de gratidão pessoal impunha, optei por desfiliar-me silenciosamente no dia 1 de maio passado.
Não fiz alarde, não joguei pedra, mas tinha concluído que não cabia mais ali, já que o partido que se dizia o caminho brasileiro para o socialismo acolhia qualquer carreirista, que se serviria de sua legenda histórica para maquiar a imagem, embora recorresse igualmente às piores práticas do clientelismo e da manipulação da fé.
Mas o comportamento dos seus deputados federais nos últimos episódios republicanos me obriga a repetir alto e bom som: não me confunda com esses arrivistas, eu já não tenho nada com eles.
Capitular agora em relação a essa camarilha que vem sendo desmascarada diariamente, por todos os poros, é promover, de forma vergonhosa, o segundo enterro do Brizola. O velho não merecia isso.
Porque Brizola sofria de peito aberto os presságios que a astúcia do sistema altamente sofisticado montava contra o povo. Ele sabia muito bem quem era o “sapo barbudo”, tinha clareza que este fora fabricado por um conluio espúrio e heterogêneo só para impedir que ele assumisse a Presidência da República com sua alma nacionalista e seu cérebro tocado pela atávica sede de justiça social.
Ele foi covardemente esmagado e o último golpe que sofreu foi ter que constatar, na hora da verdade, que Lula era aquilo mesmo, a esquerda que a direita gosta, como proclamara Darcy Ribeiro, este sim, um sábio, um mestre, alguém que só nasce de quando em quando.
Brizola, no entanto, como camponês, como homem sem a malícia que a modernidade produziu, essa malícia à prova de antibióticos, se deixava encantar por quem fosse mais hábil na bajulação compensatória.
Era da mesma cepa de Júlio de Castilhos, o chefe republicano que fez escola, mesmo tendo morrido aos 43 anos. Escola que influenciaria os passos de Getúlio Vargas em sua essência ontológica: a consciência de uma mudança inevitável, mas sujeita aos trancos do inesperado, dos fantasmas e das incertezas.
Esses espectros geraram as sereias domésticas cujos cantos faziam de Brizola paradoxalmente um homem de visão larga diante da compreensão do mundo e um míope na observação do seu convívio, até porque amargava a distância política da descendência, sofrimento que se tornou ainda mais doloroso depois da morte de dona Neuza, seu anjo da guarda.
Como ele era de uma família de longevos, jamais imaginaria que fosse morrer nos seus joviais 82 anos. Quanto à sua saúde, era um descuidado incorrigível. Porque se sentia ele próprio um solitário predestinado e isso alimentava um certo sonho de que sua hora, a hora do Brasil, ainda chegaria.
Depois que viu que a instituição partidária em si era uma ficção; depois das mortes de Darcy Ribeiro, Doutel de Andrade, Bocaiúva Cunha, Brandão Monteiro, Carmen Cynira, Lysâneas Maciel e de Luiz Carlos Prestes; depois de ver muitos de seus prediletos virando a casaca (alguns por serem vítimas das intrigas dos rivais), enquanto outros se envolviam com o que havia de pior, ele só acreditava mesmo numa mítica relação direta com o povo.
No fundo, no fundo, Brizola já não acreditava no próprio PDT, perdoem-me a sinceridade. Tanto que na eleição da sua última Executiva Nacional fez daquele que lhe parecia mais fiel, ao mesmo tempo vice-presidente, tesoureiro nacional e presidente do diretório regional do Rio de Janeiro, do qual cuidava pessoalmente.
Hoje, com essas atitudes de deputados oportunistas, com essa ausência de um comando visível e forte, com essas práticas injustificáveis e indefensáveis, pode-se dizer que o “brizolismo” no próprio PDT não passa de um recurso eleitoral, do qual se servem aqueles que, até mesmo com laços familiares, só pensam em suas próprias carreiras.
De onde não me surpreender nenhum tipo de aliança, nem de manobras, nem de acordos, nem de nada, até porque ninguém está aí mesmo para respeitar a memória de ninguém, nem o passado, nem o processo histórico.
Em assim sendo, só restar chorar porque Brizola já não está entre nós e ninguém se sente obrigado a ser coerente como ele sempre foi.

Oscar Wilde: Desobediência, a virtude original do homem

2009-06-28T17:25:00.000-07:00

"A abolição da escravatura nos EUA não foi uma consequencia da ação direta dos escravos nem uma expressão do seu desejo de liberdade. A escravidão foi abolida graças à conduta totalmente ilegal de certos agitadores vindos de Boston e de outros lugares, que não eram escravos, não tinham escravos nem qualquer relação direta com o problema".

Oscar Wilde

Depois de escrever o meu livro CONFISSÕES DE UM INCONFORMISTA, publiquei em suas duas últimas páginas, a título de posfácio, o texto mais contundente do livro de Oscar Wilde “A alma do homem sob o socialismo”.
Achei que o extrato daquela pequena obra, publicada em 1891, nove anos antes da morte do grande escritor irlandês (1854-1900), resumia tudo o que eu havia escrito tendo como fio condutor a minha própria experiência de vida.
Agora, ante a repercussão do meu artigo “O QUE FAZER?” resolvi levar até você a parte da obra que está na internet com o título “Desobediência, a virtude original do homem”. Em seguida, estarei condensando os muitos comentários que me foram enviados, numa iniciativa destinada a abrir uma ampla discussão a respeito das questões suscitadas na minha coluna.
Espero que você receba a publicação do texto de Oscar Wilde, um escritor mundialmente respeitado por sua veia literária – e não por suas convicções políticas - como uma sadia provocação, com a qual espero insuflar as pessoas na direção da reflexão proposta na coluna O QUE FAZER?
Se você quiser conhecer na íntegra o livro citado, que tem 14 mil palavras, e se tem no seu computador o programa PDF, basta clicar aqui

"Pode-se até admitir que os pobres tenham virtudes, mas elas devem ser lamentadas. Muitas vezes ouvimos que os pobres são gratos à caridade. Alguns o são, sem dúvida, mas os melhores entre eles jamais o serão. São ingratos, descontentes, desobedientes e rebeldes - e têm razão. Consideram que a caridade é uma forma inadequada e ridícula de restituição parcial, uma esmola sentimental, geralmente acompanhada de uma tentativa impertinente, por parte do doador, de tiranizar a vida de quem a recebe. Por que deveriam sentir gratidão pelas migalhas que caem da mesa dos ricos?
Eles deveriam estar sentados nela e agora começam a percebê-lo. Quando ao descontentamento, qualquer homem que não se sentisse descontente com o péssimo ambiente e o baixo nível de vida que lhe são reservados seria realmente muito estúpido.
Qualquer pessoa que tenha lido a história da humanidade aprendeu que a desobediência é a virtude original do homem. O pregresso é uma conseqüência da desobediência e da rebelião. Muitas vezes elogiamos os pobres por serem econômicos.
Mas recomendar aos pobres que poupem é algo grotesco e insultante. Seria como aconselhar um homem que está morrendo de fome a comer menos; um trabalhador urbano ou rural que poupasse seria totalmente imoral. Nenhum homem deveria estar sempre pronto a mostrar que consegue viver como um animal mal alimentado. Deveria recusar-se a viver assim, roubar ou fazer greve - o que para muitos é uma forma de roubo.
Quanto à mendicância, é muito mais seguro mendigar do que roubar, mas é melhor roubar do que mendigar. Não! Um pobre que é ingrato, descontente, rebelde e que se recusa a poupar terá, provavelmente, uma verdadeira personalidade e uma grande riqueza interior. De qualquer forma, ele representará uma saudável forma de protesto.
Quanto aos pobres virtuosos, devemos ter pena deles mas jamais admirá-los. Eles entraram num acordo particular com o inimigo e venderam os seus direitos por um preço muito baixo. Devem ser também extraordinariamente estúpidos.
Posso entender que um homem aceite as leis que protegem a propriedade privada e admita que ela seja acumulada enquanto for capaz de realizar alguma forma de atividade intelectual sob tais condições. Mas não consigo entender como alguém que tem uma vida medonha graças a essas leis possa ainda concordar com a sua continuidade.
Entretanto, a explicação não é difícil, pelo contrário. A miséria e a pobreza são de tal modo degradantes e exercem um efeito tão paralisante sobre a natureza humana que nenhuma classe consegue realmente ter consciência de seu próprio sofrimento. É preciso que outras pessoas venham apontá-lo e mesmo assim muitas vezes não acreditam nelas.

O que os patrões dizem sobre os agitadores é totalmente verdadeiro. Os agitadores são um bando de pessoais intrometidas que se infiltram num determinado segmento da comunidade totalmente satisfeito com a situação em que vive e semeiam o descontentamento nele. É por isso que os agitadores são necessários. Sem eles, em nosso estado imperfeito, a civilização não avançaria.
A abolição da escravatura nos EUA não foi uma consequencia da ação direta dos escravos nem uma expressão do seu desejo de liberdade. A escravidão foi abolida graças à conduta totalmente ilegal de certos agitadores vindos de Boston e de outros lugares, que não eram escravos, não tinham escravos nem qualquer relação direta com o problema.
Foram eles, sem dúvida que começaram tudo. É curioso observar que dos próprios escravos eles só receberam pouquíssima ajuda material e quase nenhuma solidariedade.
E quando a guerra terminou e os escravos descobriram que estavam livres, tão livres que podiam até morrer de fome livremente, muitos lamentaram amargamente a nova situação.
Para o pensador, o fato mais trágico na Revolução Francesa não foi que Maria Antonieta tenha sido morta por ser rainha, mas que os camponeses famintos da Vendée tivessem concordado em morrer defendendo a causa do feudalismo".
Oscar Wilde em The Soul of Man Under Socialism, 1891.
coluna@pedroporfirio.com

O dia que Mangabeira pediu o afastamento de Lula como chefe do governo mais corrupto da história

2009-06-20T18:53:00.000-07:00

Feito ministro extraordinário, agora é o homem quem aponta o "caminho das pedras" para o "grande corrupto" Pôr fim ao Governo Lula
ROBERTO MANGABEIRA UNGER
(Publicado na Folha de S. Paulo em 15 de novembro de 2005)
AFIRMO que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional. Corrupção tanto mais nefasta por servir à compra de congressistas, à politização da Polícia Federal e das agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus desmandos.
Afirmo ser obrigação do Congresso Nacional declarar prontamente o impedimento do presidente. As provas acumuladas de seu envolvimento em crimes de responsabilidade podem ainda não bastar para assegurar sua condenação em juízo. Já são, porém, mais do que suficientes para atender ao critério constitucional do impedimento. Desde o primeiro dia de seu mandato o presidente desrespeitou as instituições republicanas.
Imiscuiu-se, e deixou que seus mais próximos se imiscuíssem,em disputas e negócios privados. E comandou, com um olho fechado e outro aberto, um aparato político que trocou dinheiro por poder e poder por dinheiro e que depois tentou comprar, com a liberação de recursos orçamentários, apoio para interromper a investigação de seus abusos.
Afirmo que a aproximação do fim de seu mandato não é motivo para deixar de declarar o impedimento do presidente, dados a gravidade dos crimes de responsabilidade que ele cometeu e o perigo de que a repetição desses crimes contamine a eleição vindoura. Quem diz que só aos eleitores cabe julgar não compreende as premissas do presidencialismo e não leva a Constituição a sério.Afirmo que descumpririam seu juramento constitucional e demonstrariam deslealdade para com a República os mandatários que, em nome de lealdade ao presidente, deixassem de exigir seu impedimento. No regime republicano a lealdade às leis se sobrepõe à lealdade aos homens.
Afirmo que o governo Lula fraudou a vontade dos brasileiros ao radicalizar o projeto que foi eleito para substituir, ameaçando a democracia com o veneno do cinismo. Ao transformar o Brasil no país continental em desenvolvimento que menos cresce, esse projeto impôs mediocridade aos que querem pujança.
Afirmo que o presidente, avesso ao trabalho e ao estudo, desatento aos negócios do Estado, fugidio de tudo o que lhe traga dificuldade ou dissabor e orgulhoso de sua própria ignorância, mostrou-se inapto para o cargo sagrado que o povo brasileiro lhe confiou.
Afirmo que a oposição praticada pelo PSDB é impostura. Acumpliciados nos mesmos crimes e aderentes ao mesmo projeto, o PT e o PSDB são hoje as duas cabeças do mesmo monstro que sufoca o Brasil. As duas cabeças precisam ser esmagadas juntas.
Afirmo que as bases sociais do governo Lula são os rentistas, a quem se transferem os recursos pilhados do trabalho e da produção, e os desesperados, de quem se aproveitam, cruelmente, a subjugação econômica e a desinformação política. E que seu inimigo principal são as classes médias, de cuja capacidade para esclarecer a massa popular depende, mais do que nunca, o futuro da República.
Afirmo que a repetição perseverante dessas verdades em todo o país acabará por acender, nos corações dos brasileiros, uma chama que reduzirá a cinzas um sistema que hoje se julga intocável e perpétuo.
Afirmo que, nesse 15 de novembro, o dever de todos os cidadãos é negar o direito de presidir as comemorações da proclamação da República aos que corromperam e esvaziaram as instituições republicanas.

Roberto Mangabeira Unger, professor universitário nos Estados Unidos e ex-articulador da candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, escreve às terças-feiras na Folha de S. Paulo.
www.law.harvard.edu/unger

Carta de Lisboa

2009-06-07T18:03:00.000-07:00

Brizola preside a mesa do encontro, com Doutel ao lado e Georges Michel

17 de junho de 1979

"Reconhecendo que é urgente a tarefa de libertação do nosso povo, nós, brasileiros que optamos por uma solução trabalhista, nos encontramos em Lisboa.

E se o fizemos fora do País, é porque o exílio arbitrário e desumano impediu este Encontro no lugar mais adequado: a Pátria brasileira. A tarefa de organizar com nosso povo um Partido verdadeiramente nacional, popular e democrático é cada vez mais premente.

Não desconhecemos as permanentes tentativas das forças autoritárias de esmagar os movimentos dos trabalhadores. Mas o repositório de coragem e dignidade dos trabalhadores faz com que eles não se dobrem nem se iludam.

E com eles estamos nós, Trabalhistas.Não podemos deixar de salientar, também, que aqueles que defendem uma posição paciência, assim como a inoportunidade da luta contra a opressão, não são, exatamente os que se encontram em condições de sofrimento e perseguição, mas ao contrário, navegam nas águas da abastança e dos privilégios.

Invoca-se, por outro lado, que a restauração da vida democrática e o ressurgimento de partidos autênticos dependem do sistema e de suas fórmulas jurídicas e legais. Consideramos, todavia, um ato de incompetência política e de deslealdade para com o nosso povo, aguardar as providências dos juristas do regime, de cujas fórmulas, somente por ingenuidade ou má fé, pode se esperar algo de diferente da vontade de institucionalizar a espoliação de nossa gente e a manutenção de uma estrutura política e econômica inaceitável para o povo brasileiro.Fato novo mais importante da conjuntura brasileira não é nem a crise do regime, nem o fracasso de todos os seus projetos e promessas.

O novo, importante e fundamental, é a emergência do povo trabalhador na vida política do País. Não de um povo amedrontado depois de 15 anos de opressão, mas de um povo que se organiza sob as mais variadas formas - nos sindicatos, nas associações, em comunidades, em movimentos e organizações profissionais - com o mesmo objetivo: o de lutar por seus direitos, pela democracia.

Como parte desta emergência se deve destacar as conquistas do movimento estudantil, e a luta agora vitoriosa pela reorganização da UNE.A experiência histórica nos ensina, de um lado, que nenhum partido pode chegar e se manter no governo sem contar com o povo organizado e, de outro lado, que as organizações populares não podem realizar suas aspirações sem partidos que as transformem em realidade através do poder do Estado.

A falta de apoio popular organizado pode levar a situações a situações dramáticas como aquela que conduziu o Presidente Getúlio Vargas a dar um tiro em seu próprio peito.Partidos e povo organizados constituem, por conseguinte, as duas condições fundamentais para a construção de uma sociedade democrática.

Analisando a conjuntura brasileira, concluímos pela necessidade de assumirmos a responsabilidade que exige o momento histórico e de convocarmos as forças comprometidas com os interesses dos oprimidos, dos marginalizados, de todos os trabalhadores brasileiros, para que nos somemos na tarefa da construção de um Partido Popular, Nacional e Democrático, o nosso PTB. Tarefa que não se improvisa, que não se impõe por decisão de minorias, mas que nasce do encontro do povo organizado com a iniciativa dos líderes identificados com a causa popular.

Nós, Trabalhistas, assumimos a responsabilidade desta convocatória, porque acreditamos que só através de um amplo debate, com a participação de todos, poderemos encontrar nosso caminho para a construção no Brasil de uma sociedade socialista, fraterna e solidária, em Democracia e em Liberdade.

Nós, Trabalhistas, queremos representar para o povo brasileiro o espírito da tolerância e da fraternidade. Nós, Trabalhistas, participamos ao lado do nosso povo em todas as suas lutas, e porque o nosso projeto é profundamente democrático, procuraremos alianças com as outras forças também democráticas e progressistas do nosso País.

Nós, Trabalhistas, militaremos ativamente me todas as frentes e, porque o nosso projeto é pluralista, não pretendemos absorver ou manipular os sindicatos ou as organizações populares das mais diversas origens.Entendemos a necessidade de um intenso debate para o desenvolvimento constante da Democracia e nós, Trabalhistas, estaremos sempre empenhados em discutir com todas as forças populares e democráticas do nosso País.

É por isso que favorecemos o surgimento de outras organizações, que auspiciamos o aparecimento de outros partidos e que, nas nossas lutas, respeitaremos os seus princípios.A consecução destes objetivos exige, como requisito prévio e fundamental no campo do pensamento e da cultura, a conquista da plena liberdade de criação intelectual, de expressão e de imprensa. Neste sentido, torna-se imprescindível a revogação de todas as formas de censura.

O grande desafio com que nós, Trabalhistas, nos defrontamos hoje é o de nos situarmos no quadro político brasileiro para exercer o papel renovador que desempenhávamos antes de 1964 e em razão do qual fomos proscritos. Com efeito, apesar de termos tido numerosas deficiências, não por ela que caímos.

Fomos derrubados, isto sim, em virtude das bandeiras que levantamos. A velha classe dominante brasileira e os agentes internos do imperialismo, não nos podendo vencer pelo voto nos excluíram pelo golpe.A verdade que afinal se fez evidente (depois copiosamente comprovada) é que o governo do Presidente João Goulart foi derrubado por uma ação conjugada. Os latifundiários temiam a lei da Reforma Agrária que, com a nossa presença no Congresso Nacional, seria inevitável. Por sua vez, o governo norte-americano de então planejou e coordenou o golpe para evitar a aplicação da lei de Remessa de Lucros que poria termo à espoliação do Brasil pelas empresas multinacionais.

O desafio com que nos defrontamos é, por conseguinte, o de retomar as bandeiras daquela tentativa generosa de empreender legalmente as reformas institucionais indispensáveis para liberar as energias do povo brasileiro. Especialmente uma reforma agrária que dê a terra a quem nela trabalha, em milhões de glebas de vinte a cem hectares, em lugar de entregá-las em províncias de meio, de um e até de mais de dois milhões de hectares na forma de super-latifundiários, subsidiados com recursos públicos.

E termos também de levantar a bandeira da luta pela regulamentação do capital estrangeiro, para pôr fim à apropriação das riquezas nacionais e ao domínio das próprias empresas brasileiras pelas organizações internacionais.O regime militar que sucedeu ao governo constitucional, sendo regressivo no plano histórico, se fez repressivo no plano político e, em conseqüência, totalmente infecundo e despótico.

Apesar de contar com todo o poderio do arbítrio, legislando a nível constitucional da forma mais discriminatória, só fez acumular mais riqueza nas mãos dos mais ricos e mais no colo dos mais privilegiados. O bolo que tão reiteradamente prometeram repartir quando crescesse, agora o sabemos, é o de uma dívida externa gigantesca que montava a 3 bilhões de dólares em 1964 e hoje supera os 50 bilhões.Nessas circunstâncias, o nosso primeiro compromisso é o de reconduzir o Brasil a uma institucionalidade democrática em que todo o poder emane do povo e seja por ele periodicamente controlado através de eleições livres e diretas, nas quais todos os brasileiros de maior idade sejam eleitores e elegíveis. O Brasil democrático pelo qual lutamos será uma República realmente federativa, com progressiva descentralização do poder, onde o voto terá que ser proporcional, para que - havendo a mais ampla representação das diversas forças políticas - não seja escamoteada a vontade popular.

A República a que aspiramos há de estar defendida contra todo intento de golpismo e contra toda e qualquer manifestação de despotismo e repressão, para assegurar permanentemente ao povo brasileiro o direito elementar de viver sem medo e sem fome.

Nosso segundo compromisso é o de levantar as bandeiras do Trabalhismo para reimplantar a liberdade sindical e o direito de greve, como os instrumentos fundamentais de luta de todos os que dependem do salário para viver. É dever também dos Trabalhistas lutar contra a brutal concentração da renda que responde inclusive pelo achatamento dos salários, fixados em índices falsificados e sempre inferiores ao aumento das taxas reais do custo de vida.Será também preocupação primordial dos Trabalhistas a elaboração de uma nova legislação do trabalho que recupere as conquistas subtraídas pela ditadura e que permita a ampliação constante dos direitos dos trabalhadores.

Nosso terceiro compromisso é de reverter as diretrizes da política econômica, com o objetivo de afirmar, em lugar do primado do lucro, a prioridade de dar satisfação às necessidades vitais do povo, especialmente as de alimentação, saúde, moradia, vestuário e educação. O resultado da orientação economicista até agora vigente é este contraste espantoso entre a super prosperidade das empresas - especialmente as estrangeiras - e o empobrecimento do povo brasileiro. Nos últimos anos, trabalhadores do campo se viram convertidos majoritariamente em bóias-frias que perambulam sem trabalho permanente, e trabalhadores nas cidades se viram transformados em massas marginalizadas que se concentram na porta das fábricas. Estas imensas multidões vivem em condições tão extremas de carência elementar que já têm sua sobrevivência biológica e sua saúde mental afetadas.Por tudo isso é que devemos definir prontamente as forças de ação política e os procedimentos legais mais adequados para mobilizar o nosso povo para uma campanha de salvação nacional. Através dela, nós, Trabalhistas, buscaremos dar solução, dentro do prazo o mais breve possível, ao problema máximo de nossa Pátria, que é a marginalidade.

Com efeito, um dos aspectos mais desumanos da política econômica da ditadura é a conversão da força de trabalho nacional num exército de excedentes. Nem a singela aspiração de um emprego permanente em que se ganha um salário-mínimo para a sobrevivência, o sistema pode assegurar.

O drama social pungente dessas massas marginalizadas, que humilha e envergonha a Nação Brasileira, afeta, especialmente a quatro categorias de pessoas cujos problemas estão a exigir a atenção prioritária dos trabalhadores.Primeiro, o de salvar os milhões de crianças abandonadas e famintas, que estão sendo condenadas à delinqüência; bem como o meio milhão de jovens que, anualmente, alcançam os dezoito anos de idade analfabetos e descrentes de sua Pátria.

Segundo, o de buscar as formas mais eficaz de fazer justiça aos negros e aos índios que, além da exploração geral de classe, sofrem uma discriminação racial e étnica, tanto mais injusta e dolorosa, porque sabemos que foi com suas energias e com seus corpos que se construiu a nacionalidade brasileira. Terceiro, o de dar a mais séria atenção às reivindicações da mulher brasileira, que jamais viu reconhecidos e equiparados seus direitos de pessoa humana, de cidadã e de trabalhadora; e que, além de ser vítima da exploração representada pela dupla jornada de trabalho, se vê submetida a toda sorte de vexames sempre que procura fazer valer seus direitos.

Quarto, o de fazer com que todos os brasileiros assumamos a causa do povo trabalhador do norte e do nordeste, tanto por uma economia local obsoleta, como por um colonialismo interno exercido de forma escorchante pelas unidades mais ricas da federação e pelo próprio Governo Federal, que propicia sua exploração entregando às grandes empresas, na forma de subsídios para aumentar seus lucros, os recursos que deviam ser destinados àquelas populações extremamente carentes. No plano da ação política, duas tarefas se impõem com a maior urgência a todos os Trabalhistas.

Em primeiro lugar, a luta por uma Anistia ampla, geral e irrestrita de todos os patriotas brasileiros perseguidos por sua resistência à ditadura. Este é o requisito indispensável à reunificação da comunidade nacional para a retomada do esforço conjunto para fazer do Brasil uma Pátria solidária de cidadãos livres, emancipados do medo, da ignorância e da penúria. Em segundo lugar , a luta pelo retorno à normalidade democrática que só se efetivará no Brasil quando após a reimplantação da liberdade de organização partidária o nosso povo eleger a Assembléia Nacional Constituinte.

Reconhecemos as dificuldades para que nosso povo tenha uma participação efetiva. E por participação efetiva entendemos crítica via e permanente e não atuação eleitoral episódica ou simplesmente a adesão a propostas impostas verticalmente.A proposta do novo Partido Trabalhista a ser discutida pelo nosso povo e formulada em território brasileiro, despida de soluções importadas, tem que levar em conta a necessidade de criar um partido que expresse os anseios e seja dirigido pelas classes populares. A nova proposta começa com a repulsa àqueles que vêem no ressurgimento do PTB uma sigla de fácil curso eleitoral. A nossa proposta tem um sentido claro de opção pelos oprimidos e marginalizados.

Neste particular e dentro de um horizonte que não é absolutamente cristão, mas marcado por um capitalismo impiedoso, impõe-se a nossa defesa constante dos pobres contra o ricos, ao lado dos oprimidos contra os poderosos.Na luta a favor da justiça contra a opressão se insere a questão da atual ideologia de segurança nacional, que tem servido para justificar as violações dos direitos humanos. Tal doutrina gerou no País a mais completa insegurança para os cidadãos comuns, ensejando a expansão da brutalidade, da denúncia e da tortura, tanto contra os presos políticos, como contra as lideranças sindicais e sobretudo, com incidência cruel sobre as camadas mais pobres da população.

Porque damos importância central ao nosso povo como sujeito e criador do seu próprio futuro, sublinhamos o caráter coletivo, comunitário e não individualista da visão Trabalhista. A partir deste momento devemos concentrar todos os nossos esforços na preparação e organização do Congresso Nacional da organização do novo PTB, a realizar-se no Rio de Janeiro, no dia 19 de abril de 1980.

No Congresso, recolheremos, através de nossas bases, as grandes aspirações e definições da vontade popular. Com o Congresso, continuaremos firmemente, sob a inspiração da Carta Testamento do Presidente Getúlio Vargas, a caminhada junto ao povo que nos levará à emancipação da Pátria. Lisboa, 17 de junho de 1979

A.Doutel de Andrade, Ajadil de Lemos, Alberto Martins da Silva, Aldo Pinto, Alex Souza, Alfredo Hélio Sirkis, Almir Dutton Ferreira, Álvaro Petraco da Cunha, Anatailde de Paula Crespo, Anselmo Francisco Amaral, Antônia Gonçalves da Silva Oliveira, Antônio Alves de Moraes, Antônio Sérgio Monteiro, Artur José Poerner, Augusto Calmon Nogueira da Gama, Benedito Cerqueira, Calino Pacaheco, Carlos Augusto da Gama, Carlos Cunha Contursi, Carlos Fayal, Carlos Franco, Carlos Minc Baumfeld, César Behs, Chizuo Osava, Cibilis da Rocha Viana, Cláudio Augusto de Alencar Cunha, Clóvis Brigagão, Danilo Groff, Darcy Ribeiro, Derli M. Carvalho, Domingos Fernandes, Edmauro Gopfert, Eduardo de Azevedo Costa, Erasmo Chiapeta, Eric Nepobuceno, Eunice de Souza, Eva Ban, Fernando Perrone, Flávio Tavares, Francisca Brizola Rotta, Francisco Barreira, Francisco Dal Prá, Francisco Goulart Lopes de Almeida, Francisco Julião, Genival Tourinho, Georges Michel Sobrinho, Geraldo Lopes Burmeister, Getúlio Pereira Dias, Gil Cuneggato Marques, Haroldo Sanford Barros, Hélio Ricardo Carneiro da Fontoura, Herbert de Souza, Hildérico Pereira de Oliveira, Índio Vargas, Irany Campos, Irineu Garcia, Isaac Ajnhorn, J. G. de Araújo Jorge, Jackson Kepler Lago, João Vicente Goulart, José Wanderley, José Carlos de Oliveira, José Macedo de Alencar, José Maria Rabelo, José Maurício, Jorge Roberto da Silveira, José Carlos Rolo Venâncio, José Gomes Talarico, José Guimarães Neiva Moreira, Josino de Quadros Assis, Landa Maria Lopes de Almeida Ajnhorn, Leonel Brizola, Lúcio Rigo Marques, Luiz Alberto Moniz Bandeira, Luiz Carlos Soares Severo, Lygia de Azeredo Costa, Lysâneas Dias Maciel, Magnus Francisco Antunes Guimarães, Manoel Sarmento Barata, Marcelo Carvalho, Márcio W. de Almeida, Marco Antônio de Andrade Leão, Maria do Carmo Brito, Maria Margarida Parente Galamba de Oliveira, Maria Zélia Brizeno Costa Lima, Martha Maria Maurício Vianna, Matheus Schmidt, Maurílio Ferreira Lima, Maurício Vieira de Paiva, Miguel Bodea, Mila Cauduro, Moema São Thiago, Murilo Rocha Mendes, Neusa Goulart Brizola, Ney Ortiz Borges, Nielsen de Paula Pures, Norma Marzola, Olga Martins, Orlando Maretti, Osvaldo Lima Filho, Oswaldo Pimentel, Otávio Goulart Brizola, Paulo César Timm, Paulo Medeiros, Pedro Celso Ulhoa Cavalcanti Neto, Pedro Dietrich Júnior, Pedro Veronese, Raimundo Arroio, Ronaldo Dutra Machado, Saulo Saija, Sebastião Nery, Sereno Chaise, Tania Lyra, Tertuliano de Passos, Theotônio dos Santos, Trajano Ribeiro, Tuffik Mattar, Vânia Bambirra, Vera Mathias, Wilson Vargas da Silveira, Zoé Rodrigues Dias.

Carta de Mendes

2009-06-07T17:58:00.000-07:00

23 de janeiro de 1983

"O Diretório Nacional do PDT esteve reunido, durante dois dias consecutivos, na cidade de Mendes, Rio de Janeiro, para ampla discussão e tomada de decisões sobre os rumos a serem assumidos pelo Partido e sobre suas responsabilidades neste momento da vida brasileira. Como ponto preliminar, estabeleceu-se um conjunto de medidas visando ao fortalecimento e a ampliação das estruturas partidárias em todo o País, procedendo-se, com vistas a essa finalidade, a um levantamento detalhado da situação partidária e social dos principais municípios de todos os Estados. A parte fundamental do debate constitui-se no debate sobre a identidade e os compromissos do Partido neste grave período histórico que atravessamos. A Nação está mergulhada numa crise sem precedentes. O nosso povo, perplexo e sofrido, vem reclamando definições quando se tornam transcendentes decisões sem a sua audiência e que o afetam até mesmo no seu elementar direito à vida. Estamos persuadidos de que somente através da democracia e do socialismo em liberdade será possível encontrar saídas para o atual contexto de dependência, de injustiças e de sofrimentos para o nosso povo. Por isso mesmo, o PDT assume, com inabalável e definitiva convicção e firmeza, pelo seu programa, sua prática e objetivos, a causa do socialismo democrático no Brasil. O PDT é um Partido Socialista. O nosso Socialismo há de ser construído através do voto livre, numa sociedade pluralista e civil, sem discriminar ou excluir quem quer que seja. O nosso socialismo está indissoluvelmente ligado ao conceito de liberdade. Socialismo e liberdade, para nós, são inafastáveis como dois trilhos de uma estrada de ferro, expressando um Estado de Direito democrático e de profundo conteúdo social. Os nossos métodos e caminhos são pacíficos e democráticos. O PDT não luta pela tomada do poder. O seu propósito é ascender ao poder, inundando este país de consciências esclarecidas. Desses compromissos com a Nação, que alimentamos sem ódios ou revanchismos, ninguém, nem razão alguma nos afastará. Afirmamos que, enquanto não se colocar um basta à dominação do capitalismo internacional, não haverá condições de edificar, no interior de nossas fronteiras, uma sociedade democrática, dentro dos padrões mínimos de justiça e de liberdade. Nós, trabalhistas, somos a oposição sem cumplicidade a tudo o que tem sido imposto ao polvo brasileiro nestes quase 20 anos de autoritarismo, particularmente a uma política econômica que vem comprometendo a soberania do País e sacrificando ao desespero o povo trabalhador. Quando à mudança na nossa sigla, como forma inclusive de expressar mais diretamente a índole socialista do Partido, não constitui prioridade imediata e exige um processo de amadurecimento. No que diz respeito às iniciativas de fusão e de integração com outras agremiações e correntes afins, reafirma o PDT a intenção de levá-las à plena efetivação. Dependesse o assunto exclusivamente de nós, já essa unidade estaria consolidada. Mas em verdade, implica em decisões fora do nosso alcance, como por exemplo, as dificuldades da legislação eleitoral e a própria vontade dos demais partidos e seus dirigentes. O que importa, porém, é que serão crescentemente intensificados os esforços do PDT no sentido da unificação do movimento social brasileiro, que não está longe de realizar-se, como fundamento basilar para a construção da Democracia no Brasil.

Mendes (RJ), 23 de janeiro de 1983"

Carta de São Paulo - o último ato

2009-06-07T17:50:00.000-07:00

5/06/2004
"As justificativas dos governos para implantar e manter a política neoliberal que estagnou a economia e agravou o problema social brasileiro são inconsistentes e ridículas. O modelo econômico que aí está nos foi imposto como se não houvesse alternativa, o que é uma grande mentira.

Isso foi possível pela força do dinheiro e da chantagem, mobilizando mídia, políticos e intelectuais para convencer-nos desse absurdo. Nada pode existir que obrigue um grande país como o nosso à rendição.O que há, na verdade, é uma grande ilusão a respeito do capital estrangeiro. Barbosa Lima Sobrinho dizia e repetia que o capital se faz em casa. Ele estava certo. O progresso que o capital estrangeiro nos traz é fugaz, e só busca o lucro. Ele só pode ser útil se estiver sob adequado controle legal. O grande progresso do Brasil se fez quando Getúlio Vargas assumiu o poder com a Revolução de 30 e implantou um projeto de desenvolvimento para o Brasil com Soberania e Justiça Social.Mesmo tendo que renunciar ao governo, logo após a Segunda Grande Guerra, quando voltou ao poder, ele retomou o projeto nacional de seu primeiro governo, criando a Eletrobrás, a Petrobrás e o Fundo Rodoviário Nacional com o imposto sobre os combustíveis. Sua postura de estadista patriota custou-lhe caro. Na sua Carta Testamento ele afirma: ?Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculizada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre?.Os governos que se seguiram viveram o dilema de continuar o projeto trabalhista de Getúlio Vargas ou ceder aos interesses do capital estrangeiro, tornando instável a democracia brasileira, até que, em 1964, veio o golpe militar. A ditadura que se instaurou governou com se houvesse um pacto de concessões mútuas, o governo reforçou a presença estatal na economia, mas abriu-se ao capital financeiro internacional, através do endividamento externo. Transformaram uma dívida de 2,4 bilhões de dólares, em 1964, em 79,1 bilhões de dólares, em 1984. Criou-se assim uma fonte de crises e um instrumento de pressão para novas concessões dos governos que se seguiram, bloqueando o crescimento econômico nacional.A partir de 1990, com a cumplicidade de nossos governos, um modelo econômico perverso e vicioso foi implantado no Brasil. Ele privilegia o capital com o sacrifício do trabalhador. Os rendimentos do trabalho vêm diminuindo com conseqüente redução da capacidade de compra da família brasileira, o que provoca a estagnação econômica e, com ela, a redução dos empregos. A diminuição dos salários e o desemprego reduzem o mercado, gerando crise de consumo. Para consumir os excedentes da produção as exportações precisam crescer e gerar saldo na balança comercial, que pagará as transferências dos lucros e dos juros da dívida externa. Dessa forma, nossa capacidade de poupança é desviada do seu caminho legítimo do investimento para o desenvolvimento, para alimentar o sistema financeiro internacional. Se alguém ainda se pergunta o que vem a ser ?perdas internacionais? já tem a resposta: a transferência para os países ricos da nossa poupança, construída com o sacrifício da população brasileira.A redução da renda do trabalho e o desemprego criam demandas extras de serviços públicos. A pequena expansão das receitas, devido à estagnação econômica, leva o Estado já endividado a contrair novas dívidas e a aumentar a tributação, num círculo vicioso como uma bola de neve. Assim ele acaba por tornar-se prisioneiro dos interesses do sistema financeiro e incapacitado para prestar os serviços necessários à população. Tudo isso influi negativamente na vida das pessoas e produz distúrbios na sociedade que, na medida de seu agravamento, produz crise social. Debilitado, o Estado negligencia seus instrumentos de defesa das instituições e da cidadania, a Justiça, as Forças Armadas, no plano externo, e as Polícias, no plano da segurança pública. Estamos vivendo no Brasil essa fase, que nos levará a ser um novo tipo de colônia.De 1990 até agora a participação da massa salarial no PIB brasileiro caiu mais de 30%. O mesmo fenômeno se deu no México, na Argentina e em muitos outros países. Esse modelo engorda o sistema bancário e as contas dos especuladores, gerando o fausto e a soberba, e emagrece a renda do trabalho produzindo a miséria, a doença, a exclusão social e a violência. Sustentando essa insânia está uma dívida pública impagável e paradoxalmente crescente.A doutrina neoliberal não serve ao povo brasileiro, nem à humanidade. Como se isso já não fosse insuportável, veio agora o unilateralismo americano, uma nova vertente do neoliberalismo, apoiado numa combinação de negócios, guerras e ameaças, em flagrante desrespeito ao direito internacional e à autodeterminação dos povos. Esses dois processos de dominação estão produzindo a insegurança, o terrorismo e conflitos diversos, inclusive religiosos e étnicos, vitimando milhões de pessoas inocentes e inviabilizando a liberdade e o progresso para muitos povos. Contra tudo isso o povo brasileiro elegeu Lula presidente da República. Para nossa infelicidade, Lula aderiu aos preceitos e compromissos dos adversários do povo brasileiro, agravando a nossa situação.Tudo isso indica a necessidade urgente de substituir o modelo econômico neoliberal adotado no Brasil, por outro que promova o desenvolvimento e o progresso para alcançarmos a Justiça Social e consolidarmos a Soberania Nacional e a Paz.Nossa vocação para a paz nos impõe a construção de um outro destino, com a restauração do projeto nacional de Getúlio Vargas, combatendo a desigualdade, o preconceito, a violência, a corrupção e o crime organizado. Isso se faz com amor e muito trabalho. São esses, o cimento e a pedra com os quais construiremos nossa grande nação, próspera, pacífica e humana.Começaremos por impedir a continuidade da destruição das conquistas de nosso povo usurpadas pelos governos conservadores que se imbuíram da missão negativista de destruir a Era Vargas, e sustar a especulação desenfreada e a entrega das nossas riquezas ao domínio dos grupos financeiros internacionais, que são feitas através do pagamento exorbitante de juros e de concessões absurdas como das áreas de exploração de petróleo. Em seguida devemos restaurar aquelas conquistas retiradas da população.A história nos impôs um confronto entre o projeto de desenvolvimento nacional para atender às necessidades do nosso povo e esse que está aí de enfraquecimento do Estado e da Sociedade para submeter ambos aos interesses do capital financeiro.Não podemos nos esquecer que teremos neste ano eleições municipais. O poder local já deverá servir de instrumento para começarmos a mudar o Brasil. A redução da renda do trabalho, o desemprego e a deficiência dos serviços públicos fazem crescer as demandas sobre as administrações municipais, o poder público mais perto do cidadão. As prefeituras têm o dever de atender às necessidades do cidadão, com oferta de serviços de qualidade e assistência aos trabalhadores e pequenos proprietários nas suas atividades produtivas e, ainda, na ampliação das oportunidades de trabalho e da geração de renda para a população. Essa é a recomendação que nós trabalhistas fazemos aos futuros prefeitos para minorar os sofrimentos e dificuldades da nossa população, decorrentes da política econômica anti-social dos nossos governos anterior e atual.Vamos construir o Projeto Brasil Trabalhista que tem como objetivo principal a realização humana, através de uma sociedade democrática construída com amor, fraternidade e solidariedade. O desenvolvimento é necessário para atender às necessidades das pessoas, ao crescimento da nação e à segurança de ambas, produzindo a prosperidade, democratizando a riqueza, eliminando preconceitos e discriminações e suplantando as mazelas da dominação externa e da escravidão. A justiça social é um processo permanente de busca da igualdade de oportunidade e da realização humana, com base no princípio de que todos são iguais. A soberania é a condição primeira de existência de uma nação formada por uma população livre e identificada com sua maneira de ser, com sua cultura. Esse é o nosso projeto que faremos restaurando em plenitude os princípios republicanos da democracia, com eleições livres, onde os votos possam ser recontados, da independência dos poderes e do federalismo.Muitos quadros do PDT, profissionais altamente qualificados nas mais diversas áreas de atividade, vêm trabalhando na elaboração de projetos e programas para viabilizar as políticas e ações necessárias à recuperação do Brasil. Esse Encontro Nacional do PDT cumpre uma etapa importante nesse processo de criação, a partir desses estudos, de um grande projeto nacional capaz de garantir o êxito governamental numa ação estratégica de mudança que o país precisa e que sua população está a exigir.A partir de agora o PDT vai promover, por todo o país, a mobilização da inteligência brasileira e da capacidade de luta do nosso povo, para, juntos, aprofundarmos a discussão sobre todas essas questões e darmos uma forma final ao projeto que vai tornar o Brasil uma nação soberana, próspera e justa, o Projeto Brasil Trabalhista. Para cumprirmos essa missão patriótica, junte-se a nós cidadão brasileiro!"

Carta Testamento de Getúlio Vargas

2009-06-07T17:35:00.000-07:00

"Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.
Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.
Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.
Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.
Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.
E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

(Rio de Janeiro, 23/08/54 -

Getúlio Vargas"
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Gilmar contra Di Sanctis: a perseguição implacável

2009-05-17T15:19:00.000-07:00

A pressão contra o juiz Fausto De Sanctis, que encarou o ministro Gilmar Mendes e mandou prender o banqueiro Daniel Dantas. O corregedor da Justiça Federal notificou 134 juizes federais que deram apoio ao colega. Parece que o banqueiro é mais poderoso do que já demonstra. Leia no JORNAL DO PORFÍRIO

Para que o leilão pague a quem de direito

2009-05-13T23:08:00.000-07:00

Texto da minha coluna na TRIBUNA DA IMPRENSA de 29 de agosto de 2008

“Com a decisão do Tribunal de Justiça, outros credores federais, como o INSS, certamente exigirão seus créditos. Como a massa falida não tem bens suficientes para cobrir todas as dívidas, existe o risco de tanto os credores federais quanto os ex-empregados não receberem o que lhes é devido”.
José Carlos de Jesus, presidente da Comissão de Ex-empregados da Bloch.

Para início de conversa, uma patética constatação: é difícil afirmar se para os cidadãos brasileiros essa Justiça que está aí cumpre seu papel segundo a presunção etimológica do seu garboso enunciado.
Justiça, tal como se ouve falar na inocência dos bancos escolares, é uma senhora que se apresenta de olhos vendados sem que ninguém tenha tido o trabalho de ver se não está em farrapos.
Antes de ser uma olímpica estrela institucional, uma fortaleza do bem, essa Justiça que temos é, de fato e tão somente, a redoma dos senhores incontestáveis da Lei, que a interpretam e a executam ao seu alvedrio, muitas vezes, na contra-mão de direitos evidentes. Isto pelo chumbo grosso que blinda a toga, incluindo a garantia da eternidade no cargo, concedida a todos os magistrados, inclusive aos que a ele chegam por indicação de terceiros ou nomeação do chefe do Executivo.
Não é por acaso que são do Judiciário as grandes obras faraônicas que exibem fachadas suntuosas, enquanto suas prateleiras são abarrotadas por pastas robustas de um papelório estéril, que se traduzem em números melancólicos: 43 milhões de processos emperrados como corpo de delito da arrogância e do grande desprezo pelos cidadãos.
Cheiro da frustração
Faço essa preliminar para registrar mais uma vez o cheiro mórbido da amarga frustração no processo de falência da Bloch, que se arrasta por sofridos 8 anos, apesar da lisura da juíza Maria da Penha Victorino, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, e do Ministério Público.
Nem mesmo quando um juiz de primeira instância age com seriedade, competência e lucidez a Justiça cumpre sua parte. Por cima e ao lado dela, há outras instâncias onde o mesmo sentimento inexiste.
Foi o que aconteceu com a absurda decisão da 3ª Câmara Cível, em face da interpretação de um desembargador que decidiu ao arrepio do Decreto-Lei 7661, publicado em 21 de junho de 1945, no crepúsculo da ditadura do Estado Novo, que prevaleceu por exatos 60 anos como a legislação de falências e concordatas.
Nessa peça legal, seu artigo 102 não deixa dúvida nem para os freqüentadores dessas faculdades de araque: É GARANTIDA “A PREFERÊNCIA DOS CRÉDITOS DOS EMPREGADOS, POR SALÁRIOS E INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS, SOBRE CUJA LEGITIMIDADE NÃO HAJA DÚVIDA, OU QUANDO HOUVER, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO QUE FOR PROFERIDA NA JUSTIÇA DO TRABALHO”.
No entanto, para a surpresa de alguns advogados, a 3ª Câmara sobrepôs aos créditos trabalhistas o interesse do Governo Federal, que não poderia nem ter sido pleiteado, assegurando o pagamento em primeiro lugar do imposto de renda recolhido e não repassado aos cofres públicos.
Tal entendimento foi confirmado agora, neste julho cinzento, depois da decisão da juíza Maria da Penha, determinando um novo rateio de R$ 3.000,00 entre a parcela já habilitada dos 2.822 ex-empregados, muitos de cabelos brancos, que hoje vivem a pão e água na mais deprimente das ironias: houvesse o mínimo de sensatez, o patrimônio do Grupo Bloch daria para honrar todo o seu passivo, principalmente os R$ 50 milhões de créditos trabalhistas.
Depois dessa, ninguém sabe mais o que pode acontecer, tal a fatalidade do axioma “cada cabeça uma sentença”. Mais uma vez, por instância da OAB do Rio de Janeiro e até com a anuência do relator da 3 ª Câmara Civil, o imbróglio foi levado ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que, no exercício de suas responsabilidades, está trabalhando para que a Procuradoria do Ministério da Fazenda refaça sua intervenção, em prejuízo dos elementares direitos previstos em Lei.
Isto porque, no limiar da estação das flores, o belíssimo e confortável prédio da Rua do Russel, obra do genial Niemeyer, irá mais uma vez a leilão, com o preço mínimo de R$ 40 milhões.
Há uma grande expectativa de que o imóvel seja arrematado até por mais no pregão do próximo dia 17. Mas quem receberá o produto dessa venda, que já acontece com um atraso imperdoável?
Se até a terceira quarta-feira de setembro o Ministério da Fazenda não mudar seu entendimento, o leilão se realizará, mas poderá prolongar por outros tantos anos a infindável batalha judicial, enquanto trabalhadores de uma corporação que envelheceu junta vão continuar à margem daquilo que é um direito líquido e certo.
Sob esse aspecto, pelo que ouvi dos ex-colegas da Bloch, o próprio desembargador que puxou a decisão reconhece a gravidade do caso e pode reavaliar sua decisão, desde que o Ministério da Fazenda compreenda a urgência do reconhecimento do crédito trabalhista, na forma da Lei e segundo a exegese constitucional mais afinada com a doutrina e a jurisprudência.
Um ramo crítico
No caso dos ex-empregados da Bloch Editores, há que considerar a própria natureza de uma atividade com um perfil crítico. O mercado gráfico tem sido achatado em função dos custos, principalmente de papel, e do desenvolvimento tecnológico, que eliminou boa parte da mão de obra.
No âmbito da comunicação, a mídia eletrônica e a internet têm produzido efeitos tão acachapantes que a sobrevivência de um jornal resulta antes de tudo da obstinação de seus titulares e da sobrevivência de um certo espírito público entre os profissionais.
A massa de trabalhadores da Bloch foi alcançada por um turbilhão que deixou a quase totalidade dos seus integrantes sem alternativas no âmbito de sua especialidade.
Juntar a essa tragédia a privação das verbas indenizatórias no caso de uma falência irreversível é demonstrar o covarde predomínio da insensatez e da insensibilidade social.
Se o governo federal quiser, se o esforço pessoal do Ministro Carlos Lupi produzir frutos, se a Justiça entender o drama com a mesma visão lúcida da juíza Maria da Penha Victorino, ainda será possível minorar o sofrimento de tantas famílias.
Do contrário, o caso da Bloch continuará em exibição na tela da desesperança que nos deixa tomados pela mais sôfrega indignação.
O Leilão do Prédio do Russel, onde o presidente Juscelino Kubitscheck viveu sua última labuta, será na quarta-feira, 17 de setembro de 2008. Que essa data esteja à altura da história de um país onde um dia a força de trabalho gozava de respeito.
coluna@pedroporfirio.com

Um blog destinado aos vídeos

2009-05-10T21:45:00.000-07:00

Enquanto não descubro o blog só para vídeos, vou postando os nossos videos aqui

Animado pelo belíssimo trabalho do Paulo Resende, comissário aposentado da Varig, que não se rendeu apesar de todas as ignomínias e traições contra sua admirável corporação, estou tentando criar um jornal em vídeo, para complementar o nosso JORNAL ELETRÔNICO POR CORRESPONDÊNCIA.
Hoje, estou fazendo chegar até você a sua primeira edição. Para ver o vídeo, publico no YOU TUBE, basta clicar aqui.
Creio que, com a ajuda de quem sabe mais, poderei oferecer comentários regulares em vídeo.
Peço encarecidamente que veja o meu jornal em vídeo e mande seu comentário. Se souber como aprimorá-lo, ficarei mais grato ainda.
Ele ficará no novo blog que criei - PORFIRIO LIVRE EM VÍDEO, que você poderá acessar, CLICANDO AQUI.
abraços
Pedro Porfírio